Com a proximidade do fim do prazo para que as medidas entrem em vigor nas eleições de 2010, o Senado aprovou ontem emendas no texto da minirreforma eleitoral enviado pela Câmara, liberando de restrições o uso da internet em campanhas, entre outros pontos. Para que as decisões possam valer no ano que vem, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente até 2 de outubro.O texto deverá voltar agora para a Câmara, já que foram apresentadas emendas ao teor enviado pelos deputados.
No que se refere à internet, o texto prevê que “é livre a manifestação do pensamento e vedado o anonimato”, durante a campanha eleitoral. Fica permitido aos internautas se expressar contra ou a favor de quaisquer candidatos em blogs, sites de relacionamentos como o Orkut e sites de mensagens instantâneas como o Twitter. Sites de veículos jornalísticos também poderão publicar textos opinativos sobre os candidatos. Foi aprovada ainda uma emenda que permite aos sites dos candidatos e de seus apoiadores permanecerem no ar mesmo no dia das eleições. Anteriormente, o texto determinava que esses sites ficassem indisponíveis nas 48h que antecedem o pleito.
No que se refere à internet, o texto prevê que “é livre a manifestação do pensamento e vedado o anonimato”, durante a campanha eleitoral. Fica permitido aos internautas se expressar contra ou a favor de quaisquer candidatos em blogs, sites de relacionamentos como o Orkut e sites de mensagens instantâneas como o Twitter. Sites de veículos jornalísticos também poderão publicar textos opinativos sobre os candidatos. Foi aprovada ainda uma emenda que permite aos sites dos candidatos e de seus apoiadores permanecerem no ar mesmo no dia das eleições. Anteriormente, o texto determinava que esses sites ficassem indisponíveis nas 48h que antecedem o pleito.
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